Com o retorno da presidente eleita, Dilma Rousseff, ao Brasil, serão definidos os pontos pendentes do Orçamento da União para o seu primeiro ano de governo. Hoje, às 14 horas, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reúne com a Comissão Mista de Orçamento para discutir o...

 Por Antônio Augusto Queiroz* O texto do caput do art. 28 da Resolução 1, de 2006, da Comissão Mista de Orçamento, é claro ao vedar alterações após a aprovação do parecer preliminar: A proposta de modificação do projeto de lei orçamentária anual enviada pelo Presidente da República ao...

          A Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte recebeu ofício da Gerente Executiva da Unidade de Educação do SESI/DN, Brasília/DF, Juciara Rodrigues,  parabenizando a Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira, da rede pública municipal...

  Cerca de 70% da população nunca foram a museus ou a centros culturais e pouco mais da metade nunca vai a cinemas, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta (17). A pesquisa tem como objetivo formular um indicador sobre a percepção...

  Portaria publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, traz o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para municípios integrantes do Grupo 1.São 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos da União e R$ 5,46 bilhões de...

 Brasília - De volta ao Brasil depois de sua estreia no circuito internacional na reunião do G-20, em Seul, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá de tratar de problemas mais provincianos e domésticos nesta semana com os aliados ansiosos por definição de espaço no futuro...

 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já aplicou 28 multas por propaganda irregular contra a presidente eleita Dilma Rousseff (12), o candidato do PSDB José Serra (9) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7). Presidenciáveis deixam de pagar 64% das multas ao TSE Dilma e Serra já pagaram...

  presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, destacou há pouco que o problema do Banco PanAmericano foi solucionado sem envolvimento de dinheiro público e que foi preservado o patrimônio dos acionistas minoritários e dos depositários. Ministério Público pode investigar problema em...

 A equipe de transição do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, começa nesta quinta-feira (18) a ouvir especialistas para definir as novas políticas para as áreas que foram tratadas como prioridades durante a campanha. Na reunião de hoje, o vice-presidente eleito, Michel Temer, e...

 A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Silvana Meireles, tem uma pedreira pela frente. Depois de coordenar a 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março em Brasília, está incumbida de fazer andar no Congresso as leis que sacodem as relações entre...

 Sobre valor superior a R$ 540, o ministro disse que "não podemos inventar receita" Após prever um reajuste ainda menor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o salário mínimo deve ser arredondado para R$ 540. Nesta terça-feira, dia 16, ele apresentou ao Congresso uma revisão...

  Dilma se reúne hoje com comando da equipe de transição O governo federal publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União sete nomes que participarão da transição para o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. A presidente eleita se reúne hoje com o comando da equipe de...

 s regras que devem vigorar nas eleições presidenciais de 2014 já estão sendo discutidas e devem ser apresentadas ao Senado entre o fim deste ano e o início de 2011.  A Comissão da Reforma do Código Eleitoral, presidida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), José Antônio...

  Após o período eleitoral, o Congresso Nacional retoma sua pauta de votações. Na agenda, projetos que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no país. As votações coincidem com a Semana Nacional da Cultura, cuja data é comemorada no dia 5 de novembro. Nesta terça-feira estão previstas...